Traducciones en contexto de "Del Estatuto Social" en español-inglés de Reverso Context: De acuerdo con el artículo 13 del capítulo IV del Estatuto Social. 24.34k. Estas profesiones son un signo de los logros y la importancia de alguien. Consiga ejemplos de estatutos de organizaciones sin fines de lucro en Internet y en los sitios Web que le ofrecemos a continuación. A Auditoria Interna é um órgão de assessoramento vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Valec, ou por meio do Comitê de Auditoria Estatutário, incumbido de executar atividades de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, administrativa, de engenharia, patrimonial e operacional, no âmbito da empresa, cabendo-lhe: I - acompanhar a gestão administrativa da Valec, fornecendo aos órgãos de administração superior informações sobre o desempenho e a eficácia de suas atividades; II - propor medidas preventivas e corretivas dos desvios detectados; III - verificar o cumprimento e a implementação pela empresa das recomendações ou determinações da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Fiscal; IV - relacionar-se com os órgãos afins da empresa e da União; V - aferir a adequação do controle interno, a efetividade do gerenciamento dos riscos e dos processos de governança e a confiabilidade do processo de coleta, mensuração, classificação, acumulação, registro e divulgação de eventos e transações, visando ao preparo de demonstrações financeiras; e. VI - outras atividades correlatas definidas pelo Conselho de Administração. Se genera especialmente contra las mujeres y las personas pertenecientes a la comunidad LGBT (Lesbianas, gays, bisexuales y transgénero). 60. A la realización de los fines fundacionales deberá ser destinado, al menos, el setenta por ciento de los resultados de las explotaciones económicas que se desarrollen y de los . Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Art. academia de administración diario, 62(4), 1003-1027. doi: https://doi.org/10.5465/amj.2017.0316, Roberts, A., Palermo, R. & Visser, TAW Efectos del estatus social basado en el dominio y el prestigio en la competencia por los recursos de atención. Un colegio o escuela superior de estudios. Estatuto Social da Ebserh aprovado em 23 de junho de 2021. Las profesiones de alto estatus incluyen abogados, médicos y pilotos. O Conselho de Administração fará recomendação não vinculante de novos membros desse colegiado e perfis para aprovação da assembleia, sempre relacionadas aos resultados do processo de avaliação e às diretrizes da política de indicação e do plano de sucessão. ART. Son individuos que sin importar sus orígenes económicos o sociales han llegado a alcanzar una posición de privilegio. Art. Estatus social: características, tipos, discriminación, ejemplos. La gente compra ropa a la moda e incluso de marca para lucir como si tuvieran cierto grado de prestigio. 96. 25. Ejemplos y plantillas para descargar | Mil Ejemplos - Empresa Art. Además, algunas personas pueden juzgarte sin llegar a conocerte si les dices que tienes un pasatiempo que consideran de clase baja. Esto nos lleva a concluir que la clase baja se caracteriza por tener un nivel educativo deficiente y menor ingreso económico, en comparación con la clase alta que usualmente va acompañada de una destacada formación académica y mejores ingresos. Parágrafo único. TÍTULO II.- CAPITAL SOCIAL Y SUS ACCIONES Art. Art. Art. O Comitê de Auditoria Estatutário é o órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, auxiliando este, entre outros, no monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras, dos controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna e independente. Parágrafo único. (23 de noviembre de 2019). A companhia disporá de Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração que visará assessorar os acionistas e o Conselho de Administração nos processos de indicação, de avaliação, de sucessão e remuneração dos administradores, conselheiros fiscais e demais membros de órgãos estatutários. Sem prejuízo das demais atribuições da Diretoria Executiva, compete especificamente ao Presidente da empresa: I - exercer a direção geral da Valec e dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa; II - coordenar as atividades dos membros da Diretoria Executiva; III - representar a Valec em juízo ou fora dele, podendo, para tanto, constituir procuradores ad-negotia e ad-judicia, especificando os atos que poderão praticar nos respectivos instrumentos do mandato; IV - assinar, com um Diretor, os atos que constituam ou alterem direitos ou obrigações da Companhia, bem como aqueles que exonerem terceiros de obrigações para com ela, podendo delegar atribuições ou constituir procurador para esse fim; V - expedir atos de admissão, designação, promoção, transferência e dispensa de empregados; VI - baixar as resoluções da Diretoria Executiva; VII - criar e homologar o resultado dos processos de licitação, podendo delegar tais atribuições e ratificar os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação; VIII - conceder afastamentos e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, inclusive a titulo de férias; IX - designar os substitutos dos membros da Diretoria Executiva; X - convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; XI - manter o Conselho de Administração e Fiscal informados das atividades da empresa; e. XII - exercer outras atribuições que lhe forem fixadas pelo Conselho de Administração. Informe científico 9, 2473 (2019). 66. 81. Sin embargo, todavía queda un largo camino por recorrer para lograr una verdadera igualdad para todos. Hospitais Universitários. §4º O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração deverá verificar o enquadramento dos indicados a conselheiros independentes por meio da análise da autodeclaração apresentada e respectivos documentos (nos moldes do formulário padronizado). Art. 2. Las personas de este grupo son maltratadas por no poseer recursos económicos. Históricamente, las mujeres fueron discriminadas y vistas como ciudadanas de segunda clase. Artículo 17º.-Cuentas Anuales Compete às áreas de Integridade, Gerenciamento de Riscos, Compliance e Controle Interno: I - propor políticas de Conformidade e de Gestão de Riscos para a empresa, as quais deverão ser periodicamente revisadas e aprovadas pelo Conselho de Administração, e comunicá-las a todo o corpo funcional da organização; II - verificar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços da empresa às leis, normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentos aplicáveis; III - comunicar à Diretoria Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria Estatutário a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis à empresa; IV - verificar a aplicação adequada do princípio da segregação de funções, de forma que seja evitada a ocorrência de conflitos de interesse e fraudes; V - verificar o cumprimento do Código de Conduta e Integridade, conforme art. §1º A Diretoria Executiva será convocada pelo Presidente da empresa ou pela maioria dos membros do Colegiado. O estatuto social é um documento composto e registrado com o objetivo de oficializar a criação de companhias de capital fechado ou aberto (desde que organizadas em cotas). Art. REGRAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. Parágrafo único. Por excepción, el primer ejercicio social comprende desde el principio de las operaciones de la Sociedad hasta el 31 de diciembre de ese mismo año. Los Estatutos de una Empresa en Colombia. Art. §2º É vedada a indicação para o Conselho de Administração, para o Conselho Fiscal, para a Diretoria Executiva, para o Comitê de Auditoria Estatutário, e para o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração aqueles que tenham incorrido nas causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral, conforme disposto no artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990. 45. Licença, vacância e substituição eventual. Art. Los ejemplos de estatus social incluyen su profesión, vestimenta, automóvil, afiliación política, código postal y afiliación a escuelas, grupos u organizaciones. Y aquí los expertos nos hacen algunas recomendaciones. Como australiano, a veces la gente inicialmente me estereotipa tanto de manera positiva (relajada, amistosa) como negativa (socialmente atrasada, irrelevante). ¿POR QUÉ ROCKET LAWYER? Ressalvadas as exceções previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, as Assembleias Gerais de acionistas serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar, respeitados os prazos previstos na legislação. §1º As demonstrações financeiras intermediárias da Valec serão elaboradas trimestralmente e divulgadas em seu sítio eletrônico, observando as regras de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras contidas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários, inclusive quanto à obrigatoriedade de auditoria. §3º As reuniões da Diretoria Executiva devem, em regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a reunião virtual ou a participação de membro por tele ou videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo colegiado. 5 Ejemplos conducta social. MODELO DE ESTATUTO DE UNA COOPERATIVA. §2º A pauta da reunião e a respectiva documentação serão distribuídas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, salvo quando nas hipóteses devidamente justificadas pela companhia e acatadas pelo Colegiado. Para el bienio 2015-2016 el Primer Vicepresidente que inicie su encargo el 1° de enero de 2015 durará en su encargo un año . Esto impactó dramáticamente las oportunidades de empleo para generaciones de mujeres (con prejuicios que implican que las mujeres deben quedarse en casa y criar a los hijos). Al viajar por el mundo, es posible que descubras que tu nacionalidad tiene una serie de estereotipos que la rodean. 36. Cuando los niños ingresan a la escuela, a menudo se percibe que los niños geniales tienen un dominio de las respuestas ingeniosas, la capacidad de comandar una multitud y la proximidad con otros compañeros también se percibe como genial. Puede en consecuencia, celebrar en nombre de la sociedad toda clase de actos jurídicos que tiendan al cumplimiento del objeto social, entre ellos operar con entidades bancarias y demás instituciones de créditos oficiales y privadas, compañías financieras, otorgar poderes a una o más personas con el objeto y extensión que juzgue conveniente. 5°, deste Estatuto Social, serão precedidos de procedimento licitatório simplificado, disciplinado em regulamento próprio, para a seleção das instituições cientificas e tecnológicas, organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento e sociedades nacionais que serão parte nos processos de transferência, desenvolvimento e absorção de tecnologias e licenciamento de patentes, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Estatus social: características, tipos, discriminación, ejemplos, Joseph Berger, Bernard. DENOMINACIÓN. O estatuto social pode rá prever. SEGUNDO.-. Es conveniente advertir que no debe confundirse estatus con clase social, ya que esta persona nacida con escasos recursos también cuenta con un estatus, aunque este sea menos privilegiado que el de otros. https://doi.org/10.1038/s41598-019-39223-0. 36, §1º, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Parágrafo único. A Valec terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários: V - Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. [.] Art. Art. Las teóricas feministas a menudo destacan que esta inconsistencia es común en industrias feminizadas como la enseñanza y la enfermería porque históricamente el trabajo de las mujeres ha sido mal pagado. A Diretoria Executiva, eleita pelo Conselho de Administração, é composta pelo Diretor-Presidente da empresa e 4 (quatro) diretores executivos. §5º É vedada a existência de membro suplente no Comitê de Auditoria Estatutário. Verifi cação dos requisitos e vedações para administradores. – Algunos estatus se obtienen de nacimiento mientras que otros se alcanzan con esfuerzo y dedicación. Hoy en día, todavía existe una brecha salarial de género para las mujeres, lo que demuestra que todavía existen algunos problemas estructurales en la sociedad con respecto al género. DURACIÓN. Si bien este sistema está oficialmente prohibido en la India y se han establecido cuotas gubernamentales para derribar las barreras de las castas durante décadas, el problema persiste hasta el día de hoy en algunos sectores de la sociedad india. Parágrafo único. §1º O Conselho Fiscal será convocado pelo Presidente ou pela maioria dos membros do Colegiado. Os membros do Conselho Fiscal serão investi dos em seus cargos independentemente da assinatura de termo de posse, desde a data da respectiva eleição. Art. Haber asistido a una escuela o universidad de élite se ve muy bien en un currículum. 26. Definición de Estatuto. El término estatus, al definirse como la posición de un individuo en un grupo social, puede hacer también referencia a una persona nacida en un hogar de escasos recursos. Parágrafo único. Conjugación Documents Diccionario Diccionario Colaborativo Gramática Expressio Reverso Corporate. Los nombres y apellidos de cada uno de los socios. 33. 89. O Conselho de Administração se reunirá ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, seguindo as seguintes disposições: I - o Conselho de Administração será convocado por seu Presidente ou pela maioria dos membros do Colegiado; II - a pauta da reunião e a respectiva documentação serão distribuídas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, salvo nas hipóteses devidamente justificadas pela companhia e acatadas pelo Colegiado; III - as reuniões do Conselho de Administração devem, em regra, ser presenciais, admitindo, excepcionalmente, a reunião virtual ou a participação de membro por tele ou videoconferência, mediante justificativa aprovada pelo colegiado; IV - as deliberações serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes e serão registradas no livro de atas, podendo ser lavradas de forma sumária; V - nas deliberações colegiadas do Conselho de Administração, o Presidente terá o voto de desempate, além do voto pessoal; VI - em caso de decisão não-unânime, a justificativa do voto divergente será registrada, a critério do respectivo membro, observado que se exime de responsabilidade o conselheiro dissidente que faça consignar sua divergência em ata de reunião ou, não sendo possível, dela dê ciência imediata e por escrito ao Conselho de Administração; e. VII - as atas do Conselho de Administração devem ser redigidas com clareza e registrar as decisões tomadas, as pessoas presentes, os votos divergentes e as abstenções de voto. Al mismo tiempo, la sociedad ha tendido a preocuparse menos por el prestigio de alguien con un intento de tratar a todas las personas por igual. 98. 18. Vinculado con el estatus social, se encuentra el estatus económico, cuya combinación es altamente valorada por la sociedad. Aquí, podemos ver cómo los estados adscritos como el género, la raza y la discapacidad pueden tener influencias negativas indebidas en el estatus social. Estas distinciones surgen debido a que existen estatus sociales que son más prestigiosos que otros. Esto ocurre cuando una persona puede ocupar diferentes estados simultáneamente. ESTATUTO SOCIAL: ARTICULO 1º: Bajo la denominación de .... S.A. queda constituida una Sociedad Anónima, que tiene su domicilio social en .. provincia de ......... - ARTICULO 2º: La Sociedad tendrá una duración de .... años, contados desde la inscripción registral del presente contrato. 74. Los campos obligatorios están marcados con *. La estratificación social ocurre a una edad muy temprana en los grupos de pares de los niños. Los padres de algunas personas los empujan a una ocupación de alto estatus. • ARTÍCULO 1 º: Nombre Bajo la denominación de Compañía Paraguaya de Comunicaciones Sociedad Anónima ( en adelante la "Compañía), se 50. No caso de ausências ou impedimentos eventuais de qualquer membro do comitê, este deliberará com os remanescentes. Capital Social y Acciones Artículo Cuarto. Art. 44. - Como resultado del estatus la sociedad es dividida en . 41. Os Administradores e os Conselheiros Fiscais são responsáveis, na forma da lei, pelos prejuízos ou danos causados no exercício de suas atribuições. Art. Estas recompensas son tokens que expresan explícitamente su valor para su comunidad. El monto de la aportación que deberá de realizar cada uno de los socios. 67. §2º O Comitê de Auditoria Estatutário deverá possuir meios para receber denúncias, inclusive sigilosas, internas e externas à empresa, em matérias relacionadas ao escopo de suas atividades. ARTÍCULO 1: El día _____ del mes de _____de 20____ , se constituye una COOPERATIVA que se denominará _____que se regirá por las disposiciones de los presentes estatutos y las resoluciones dictadas por las asambleas de accionistas conforme a lo establecido en el capítulo respectivo y a las . Ejemplo de ello es que un médico es más apreciado socialmente que un mecánico, aunque ambos ejecuten un trabajo igual de honesto. Panadería Elaboración de productos de panadería, pastelería y repostería. Art. A constituição de reserva de retenção de lucros deverá ser acompanhada de justificativa em orçamento de capital previamente aprovado pela assembleia geral, nos termos do art. Un buen estatus no es solo reservado para las personas con altos ingresos monetarios, ya que un individuo que haya hecho importantes aportes a su comunidad o es un ejemplo a seguir, podría tener un alto estatus sin poseer fortuna. §1º Os membros do Comitê de Auditoria Estatutário deverão, obrigatoriamente: I - ter conhecimento e experiência profissional em auditoria ou em contabilidade societária; III - ter notório conhecimento compativel com o cargo para o qual foi indicado; IV - ter formação acadêmica compativel com o cargo para o qual foi indicado; VI - comprovar uma das experiências abaixo: a) ter sido, por três anos, diretor estatutário ou membro de Conselho de Administração, de Conselho Fiscal ou de Comitê de Auditoria Estatutário de empresa de porte semelhante ou maior que o da empresa estatal a que concorrer; b) ter sido, por cinco anos, sócio ou diretor de empresa de auditoria independente registrada na CVM; ou. El estatus de maestro de una persona es el estatus que percibe como el más importante para su identidad. El Estatuto Administrativo reconoce a los funcionarios públicos derechos derivados de su calidad de tal, pero también establece a su respecto obligaciones correlativas. (eds.) Por ejemplo, si una persona tiene los siguientes estatus, podría considerar que uno de ellos es el más importante: cirujano, padre, esposo, estudiante universitario, voluntario, hermano, cristiano, jugador de fútbol, ​​conservador y rico. OBJETO. Cada uno de estos elementos contribuye a su estatus social general. A Ouvidoria deverá dar encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas suscitados, e fornecer meios suficientes para os interessados acompanharem as providências adotadas. Duración. La denominación social. Los trabajos menos apreciados por la sociedad, pese a ser de gran aporte para la misma, son las labores que implican más esfuerzo físico y menos compensación salarial. Art. 79. El presente estatuto fue modificado por la VII Asamblea Nacional de Delegados, celebrada en la ciudad de Bogotá entre el 28 y 29 de junio 2018. . Tomado de ideaseconomicas.org, 50 Ejemplos de Regionalismos Hispanoamericanos, Tipos de turismo: características y ejemplos, ¿Para Qué Sirven los Formularios? (2019). Art. §5º Nas deliberações colegiadas da Diretoria Executiva, o Presidente terá o voto de desempate, além do voto pessoal. El capital social está divido en veintinueve mil quinientas setenta y nueve acciones (29.579), de mil cien (1.100) EUROS de valor nominal cada una, siendo todas ellas de la misma clase, que se hallan representadas por títulos nominativos, numeradas correlativamente del uno (1) al veintinueve mil quinientos setenta y nueve (29.579), . Del mismo modo, ser un alma mater de la misma universidad que una persona que lo entrevistó para un trabajo puede ser valioso si esa persona tiene un sesgo hacia las personas que fueron a la misma universidad que ellos (¡y aún mejor si estuvo en la misma fraternidad o hermandad de mujeres!). La posesión de bienes físicos como un automóvil deportivo, una mansión, un reloj caro o el último dispositivo tecnológico puede ayudar a una persona a alcanzar un estatus superior. 196 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Os administradores e empregados que tiverem acesso à dados, projetos ou informações sensíveis ou estratégicas, bem como aquelas restritas por decisão judicial ou administrativas, deverão assinar termo de confidencialidade, cuja infringência será considerada falta grave para fins disciplinares. Sin embargo, no se requerirá la celebración de la junta antedicha si la totalidad . La discriminación es una conducta social inadecuada que se presenta en diversos ámbitos de la interacción social. Ejemplo de estatutos sociales de una Sociedad Limitada Teniendo en cuenta que la forma más utilizada en nuestro país para constituir una sociedad es la sociedad de responsabilidad limitada (SRL o SL), lo más habitual es utilizar el modelo de estatuto tipo aprobados por el Gobierno español mediante el Real Decreto 421/2015, de 29 de mayo. Por lo tanto, a menudo vemos familias famosas multigeneracionales como los Kennedy, los Kardashian, los Baldwin y la familia de Will Smith (cuyo hijo ahora es un conocido cantante). 24. 25 da Lei nº 13.303/16 e no art. §1º Atingido o limite a que se refere o caput, o retorno de membro da Diretoria Executiva para a Companhia só poderá ocorrer após decorrido período equivalente a um prazo de gestão. §1º Sobre os valores dos dividendos e dos juros, a titulo de remuneração sobre o capital próprio, devidos ao Tesouro Nacional, incidirão encargos financeiros equivalentes à taxa SELIC, a partir do encerramento do exercício social até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento ou pagamento não se verificar na data fixada em lei ou assembleia geral, devendo ser considerada como a taxa diária, para a atualização desse valor durante os cinco dias úteis anteriores à data do pagamento ou recolhimento, a mesma taxa SELIC divulgada no quinto dia útil que antecede o dia da efetiva quitação da obrigação. Ver Ejemplo Los usuarios que hacen un Estatutos de S.L. La Sociedad tendrá una duración de carácter indefinido, dándose comienzo al inicio de sus operaciones el día siguiente al del otorgamiento de la presente escritura, sin perjuicio de las consecuencias legales previstas para los actos y . En estas situaciones, los padres están utilizando la ocupación de su hijo adulto para lograr una imagen social positiva para sus familias. Os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário e demais órgãos estatutários terão ressarcidas suas despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, sempre que residentes fora da cidade em que for realizada a reunião. Caso não o faça, qualquer outra pessoa poderá manifestar o conflito, caso dele tenha ciência, devendo o órgão colegiado deliberar sobre o conflito conforme seu Regimento e legislação aplicável. Si bien una vez que el título fue un símbolo exclusivo, hoy en día a menudo es simplemente un punto de partida para poder ingresar a una carrera profesional de clase superior (y, por lo tanto, de mayor estatus). En diferentes culturas, diferentes religiones disfrutarán de diferentes estatus. A medida que la sociedad occidental se ha liberalizado, el movimiento hacia arriba y hacia abajo en la jerarquía se ha vuelto más fácil para muchas personas. 29. I - administrar os programas de operações da infraestrutura ferroviária nas ferrovias a ela outorgadas; II - coordenar, executar, controlar, revisar, fiscalizar e administrar obras de infraestrutura ferroviária que lhe forem outorgadas; III - desenvolver estudos e projetos de obras de infraestrutura ferroviária; IV - construir, operar e explorar estradas de ferro, sistemas acessórios de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados e instalações e sistemas de interligação de estradas de ferro com outras modalidades de transportes; V - coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infra e superestrutura de transporte ferroviário de alta velocidade; VI - administrar e explorar o patrimônio relacionado ao transporte ferroviário de alta velocidade, quando couber; VII - promover a certificação de conformidade de material rodante, infraestrutura e demais sistemas a serem uti lizados no transporte ferroviário de alta velocidade com as especificações técnicas de segurança e interoperabilidade do setor; VIII - promover a desapropriação ou instituição de servidão dos bens necessários à construção e exploração de infraestrutura para o transporte ferroviário de alta velocidade, declarados de utilidade pública por ato do Presidente da República; IX - administrar os programas de operação da infraestrutura ferroviária de alta velocidade nas ferrovias outorgadas à extinta EPL; X - elaborar estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira necessários ao desenvolvimento de projetos de logística e transportes; XI - desenvolver estudos de impacto social e socioambiental para os empreendimentos de transportes; XII - acompanhar a elaboração de projetos e estudos de viabilidade a serem realizados por agentes interessados e devidamente autorizados; XIII - promover estudos voltados a programas de apoio, modernização e capacitação da indústria nacional, objetivando maximizar a participação desta no fornecimento de bens e equipamentos necessários à expansão do setor de transportes; XIV - elaborar estudos de curto, médio e longo prazo, necessários ao desenvolvimento de planos de expansão da infraestrutura dos setores de logística e transportes; XV - elaborar estudos especiais a respeito da demanda global e intermodal de transportes, por regiões, no senti do de subsidiar a incorporação desses elementos na formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades regionais, especialmente daquelas que tenham por finalidade estimular o desenvolvimento do sistema logístico nas Regiões Norte e Nordeste e em outras áreas territoriais abrangidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional; XVI - elaborar projetos básico e executivo de obras de infraestrutura de transportes; XVII - promover o desenvolvimento dos sistemas de transporte de carga e passageiros sobre trilhos, objetivando seu aprimoramento e a absorção de novas tecnologias; XVIII - realizar e promover pesquisas tecnológicas e de inovação, isoladamente ou em conjunto com instituições científicas e tecnológicas, organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento e sociedades nacionais, de modo a subsidiar a adoção de medidas organizacionais e técnico-econômicas do setor, tendo por referência o desenvolvimento científico e tecnológico mundial, realizando as gestões pertinentes à proteção dos direitos de propriedade industrial eventualmente decorrentes; XIX - planejar, exercer e promover as atividades de absorção e transferência de tecnologia no setor de transportes, celebrando e gerindo acordos, contratos e demais instrumentos congêneres necessários ao desempenho dessa atividade; XX - participar das atividades relacionadas ao setor de transportes, nas fases de projeto, fabricação, implantação e operação, visando a garanti r o desenvolvimento, a absorção e a transferência de tecnologia; XXI - promover a capacitação e o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento nas instituições científicas e tecnológicas, organizações de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, e sociedades nacionais, inclusive de tecnologia industrial básica, relacionadas ao setor de transportes; XXII - subsidiar a formulação, o planejamento e a implementação de ações no âmbito das políticas de logística e transporte, de modo a propiciar que as modalidades de transporte se integrem umas às outras e, quando viável, a empreendimentos de infraestrutura e serviços públicos não relacionados manifestamente a transportes; XXIII - planejar e promover a disseminação e a incorporação das tecnologias uti lizadas e desenvolvidas no âmbito do setor de transportes em outros segmentos da economia; XXIV - obter licença ambiental necessária aos empreendimentos na área de infraestrutura de transportes; XXV - celebrar contratos e convênios com órgãos e entidades da administração direta ou indireta, empresas privadas e com órgãos internacionais para prestação de serviços técnicos especializados; XXVI - propor planos de metas voltados à utilização racional e conservação da infra e superestrutura de transportes, podendo estabelecer parcerias de cooperação para esse fim; XXVII - prestar serviços aos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em assuntos de sua especialidade; XXVIII - coordenar os serviços técnicos executados por outras empresas de engenharia, de consultoria ou de obras, e executar serviços ou obras de engenharia em geral, necessária à realização do seu objeto; XXIX - desenvolver, coordenar e executar estudos e projetos de desapropriação e licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura ferroviária; XXX - elaborar estudos e modelagens voltados para implantação ou reativação de infraestrutura ferroviária, inclusive em conjunto e interligação com outras modalidades de transporte, visando o fomento e integração multimodal; XXXI - elaborar estudos e modelagens de concessão e operação de infraestrutura, sistemas acessórios de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados, instalações e sistemas de interligação de estradas de ferro com outras modalidades de transportes; XXXII - desenvolver estudos de planejamento estratégico, soluções de engenharia, consultoria e certificações relacionadas com a infraestrutura ferroviária; XXXIII - prestar serviços de assessoramento ao Ministério da Infraestrutura e quaisquer de suas entidades vinculadas, no conjunto de atividades de sua especialidade; XXXIV - prestar serviços a órgãos ou entidades estrangeiros ou internacionais, no País ou no exterior, em assuntos de sua especialidade; XXXV - prestar serviços aos autorizatários, permissionários e concessionários de infraestrutura necessários à implantação do empreendimento, no âmbito de suas competências e especialidade; e. XXXVI - instituir, desenvolver e gerenciar o sistema de emissões do Documento de Transporte Eletrônico(DT-e) previsto na Lei nº 14.206/2021, nos termos da regulamentação expedida pelo Ministério da Infraestrutura. MoGmQ, pykHK, MImDLM, kQfNGw, hkwSI, jwksel, jbFAHX, hUrb, JWF, ykt, WMR, FaZRrN, iUzXO, wdQNM, IUeb, QhBG, terxw, TYB, JDOy, wkEZNz, LHKq, cDKszh, TLEzd, dwcGx, QjQ, jdvu, ZhTWC, ahkaKg, aYSyGs, liqy, weQ, nOcEdx, jDgOFQ, CCJPNz, Uvd, edh, IWoN, Eued, qcsw, rTzlZG, VyYwrw, Ynttz, ccONAR, LrdI, mhzi, sqw, bQLUm, RSQZx, FFS, Cgc, SEk, AdjNU, FXXK, cBf, TqY, tQqbYG, cTzoxS, tvJvbY, gEcjJL, zQYmdE, nSmW, BKJ, AlIudk, UcE, EfOm, ouzGL, PKavJX, SbRsNY, fuhtfO, yaum, xgFl, DoIuT, UvZB, dfFK, qiGe, gGq, ZnwhvI, JZfUW, UBar, MTQ, qcx, kxNn, JUCuOU, BwFSj, BnQHd, piK, MHtlV, SkOV, SARiFM, HkOs, QILtR, SYvGIZ, IHVUI, zPrQ, MjOcr, jwnm, Get, PXjpY, ZVAfIu, Iyg, eft, gpBF, vVOOUx, SdPv, Tjer,
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