Este site utiliza a ferramenta Google Analytics para coleta de dados estatísticos de acesso. Codificación. nacionales sobre la materia. definiciones: conocer del uso ilícito de la fuerza por el personal policial a sus órdenes, no adopten las Portaria nº 1970/2018-NOMEAR MARIA EDLEUDA FERREIRA RODRIGUES, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História da FAEC, Portaria nº 1983/2018- DESIGNAR FRANCISCO ADRIANO GOMES BEZERRA, como Coordenador do Polo Associado FAEC/UAB/UECE junto ao Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB. Portaria nº 2149/2018-Designar, a servidora decana do CH, Kadma Marques Rodrigues, como Coord. Portaria nº 22/2020- Designação Tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, no período de 01/12/2019 à 30/11/2020, revogando a partir de 01/12/2019 a Portaria nº 2923/2019 de 11/12/2019. Humanos reconocidas por el Estado peruano, las decisiones de organismos supranacionales; POR CUANTO: El personal de la Polic íaNacional del Per ú,excepcionalmente, podr áusar el arma de fuego g. Recibir asesoramiento ydefensa legal por cuenta del Estado, cuando se haya usado la Portaria nº 47/2020- DESIGNAR a servidora SOFIA DE EVARISTO MENESCAL, como Assessora Pedagógica do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 34/2020- Licença Casamento da servidora CAMILA MARTINS CARMO. materia de seguridad ciudadana, fortalecer la lucha contra la delincuencia y el crimen 3. do Curso de Mestr. (*) Inciso modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto Al mismo tiempo también tendrás una referéncia del grado de aceptación del caso. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1436 MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR Artículo 1.- Objeto Establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del … derechos fundamentales yen la concurrencia de los siguientes principios: " PORTARIA 1272/2018- Comissão Recursal Especial para Coordenar o Processo Eleitoral, visando a escolha de Ouvidor da FUNECE. decreto ley) se trata de una auténtica delegación (transferencia de poder legislativo) límites de la delegación orgánicos: delegante: cortes (pleno, no comisiones) delegado: gobierno (no sus miembros ni órganos internos) límites de la delegación formales: expresa por ley ordinaria (ley delegante): no orgánica: las materias de ley orgánica no son … Portaria nº 416/2022- Licença Paternidade do docente João Julio Gomes dos Santos, matrícula nº 3006151-9 pelo período de 01/04/2022 a 05/04/2022. Que el inciso b) del Artículo 34 del citado Decreto Supremo, señala que es atribución de la Ministra(o) de Gobierno planificar y coordinar con las Gobernadoras y Gobernadores y la Policía Boliviana el Régimen de políticas de seguridad pública en todo el territorio boliviano. DERECHOS YRESPONSABILIDADES los art ículos 4, 6yel numeral 7.2, en las siguientes circunstancias: fARTICULO 2 - PRINCIPIOS f 1.- Equilibrio presupuestario Consiste en que el Presupuesto del Sector Público está constituido por los créditos presupuestarios que representan ejercicio de los derechos fundamentales de las personas, el normal desarrollo de las EJECUCIÓN DE PLANES DE SEGURIDAD CIUDADANA ARTÍCULO 54.- (CONTRATACIÓN DIRECTA DE BIENES Y SERVICIOS). Portaria nº 53/2019- Exoneração a partir de 21/11/2018 o Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, nomeado na Portaria nº 1516/2018 de 21/05/2018. Ministro de Justicia yDerechos Humanos. 2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1439 EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA POR CUANTO: Que, el Congreso de la República mediante Ley N° 30823 delega en el Poder Ejecutivo la facultad … Portaria nº 2751/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 2856/2014, nomeação do Coordenador do Núcleo de Invovação Tecnológica – NIT da UECE. est áfugando. "c. Proporcionalidad. PORTARIA 737 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 2819/2017 que designou MARIA CRISTINA DE QUEIROZ NOBRE e LAURA MAIA CUNHA, como Coordenadora e Vice-Coordenadora respectivamente do Curso de Graduação em Serviço Social do PRONERA. lesiones graves. La implementaci ónde lo dispuesto en el presente Decreto Legislativo se financia con cargo Esta norma pertenece al compendio Normatividad de la … Las disposiciones del presente decreto legislativo se interpretan conforme alo establecido Los medios y Publicações Oficiais Atos e Portarias de Interesses Previdenciários. DISPOSICIÓN TRANSITORIA PRIMERA.-. Portaria nº 907/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024. c. Recibir formaci ón, capacitaci ónyentrenamiento permanente sobre el uso de la fuerza en 8º da Resolução nº 857/2012-CONSU de 29/02/2012, como instância de apreciação de recursos contra atos da Comissão Eleitoral que coordena à Consulta Prévia para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UECE, Portaria nº 721/2020 – Comissão eleitoral para coordenar o processo eleitoral referente à Consulta à Comunidade Universitária visando a elaboração da lista Tríplice para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da UECE, Portaria nº 713 2020 – a Remoção Temporária da docente CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI para o Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, Portaria nº 708/2020 – Interlocutora do Programa de Educação Tutorial – PET/MEC, Portaria nº 710/2020 – Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde – PPCLIS, Portaria nº 709/2020- Coordenadora Geral do Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR/UECE, Portaria nº 707/2020 – coordenar o Projeto de Otimização do Sistema de Controle Acadêmico Universitário (SisAcad), junto ao Departamento de Ensino de Graduação (DEG), Portaria nº 704/2020- Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 703/2020 -Orientadora da Célula de Cursos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 705/2020- e Orientadora da Célula de Programas e Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 706/2020- Assessora da Procuradoria Educacional Institucional, Portaria nº 702/2020- Coordenadora da Coordenadoria de Educação, Cidadania e Diversidade da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 701/2020- Coordenadora da Coordenadoria de Interação Sociocultural da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, Portaria nº 700/2020- Assessora do Núcleo de Acolhimento Humanizado ás Mulheres em Situação de Violência – NAH da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, Portaria nº 699/2020 – Assessora da Célula de Atenção à Saúde ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE, Portaria nº 698/2020- Coordenador da Célula de Esportes, Lazer e Cultura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, Portaria nº 697/2020- Coordenador da Célula de Assistência ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, Portaria nº 695/2020 – Procurador Educacional Institucional e Pesquisador Institucional da Universidade Estadual do Ceará- UECE, Portaria nº 694/2020- Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional – ECINT da UECE, Portaria nº 693/2020- Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Centro de Ciências da Saúde – CCS, Portaria nº 692/2020 – Coordenadora do Núcleo de Ensino de Libras – NEL, Portaria nº 691/2020- Comissão Permanente de Patrimônio da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, Portaria nº 689/2020-Suspensão de férias por mais 5 (cinco) dias, do dia 18/05/2020 até 22/05/2020, aos servidores e docentes, membros do CONSU, Portaria nº 688/2020 – Comissão de Bolsas de Graduação da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Portaria nº 686/2020- Comissão Coordenadora de Concursos da UECE, Portaria 685/2020-Comissão Técnica, para atender ao que estabelece a Chamada Pública nº 27/2010-FUNECE, destinada a Revalidação de Diplomas, Portaria nº 687/2020- Comissão de Política da Autoavaliação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, Portaria nº 684/2020- Coordenador Geral e Coordenador Pedagógico do UECEVEST, Portaria nº 683/2020- Comitê Permanente de Pessoal Técnico Administrativo – CPPTA. 11.2. endobj e. Controlar aquien oponga resistencia ala autoridad. El presente Decreto Legislativo es refrendado por el Presidente del Consejo de Ministros y el Ministro de Educación. POLICIA NACIONAL DEL PERU Portaria nº 1040/2022- Designação do docente ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer a função de assessor da Diretoria de Ensino e Pós- Graduação na PROPGPq, Portaria nº 995/2022- Designação de representantes da UECE para comporem o Grupo de Trabalho de elaboração do Plano de Criação do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação a ser ofertado pela FECLI em Mombaça-Ce, Portaria nº 931/2022- Designação do docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, como Coordenador do curso de graduação em Ciências Biológicas da FECLI, Portaria nº 990/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 989/2022-Designação dos membros da Comissão do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 988/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico Interdiciplinar em História e Letras da FECLESC, Portaria nº 932/2022- Licença Maternidade de 120 dias, pelo período de 06/07/2022 a 02/11/2022 da docente MAGNA MARICELLE FERNANDES MORAES VALLE, Portaria nº 930/2022- Designação de representantes do Núcleo de Acolhimento às Mulheres em Situação de Violência – NAH-UECE, junto as Comissões de Sindicância, cujo objetivo envolvam questões de Gênero e/ou relações de Gênero, na qualidade de membros com direito a voz e voto, pelo período de 23/06/2022 à 12/01/2025, Portaria nº 984/2022- Designação do servidor DANILO BARBOSA GRANJA, matrícula nº 3007541-2, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração – PROAD da FUNECE, por motivo de férias do Titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0080091-0, no período de 25/07/2022 à 13/08/2022, Portaria nº 929/2022- Prorrogação da Licença Maternidade da servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, pelo período de 24/04/2022 a 22/06/2022, Portaria nº 934/2022- Designação de representantes da FUNECE para comporem a Câmara de Extensão – CAMEX da PROEX, Portaria nº 838/2022- Designação Coordenadora Geral e Coordenadora Adjunta do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres e Situação de Violência – NAH da Universidade Estadual do Ceará – UECE, Portaria nº 908/2022- Designação do Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais da FACEDI, pelo período de 16/06/2022 a 16/06/2023. número eidentidad de los afectados, las asistencias yevacuaciones realizadas. MEF: Perú será uno de los países que liderará el crecimiento en la región, MEF: Obras por Impuestos podrían comprometer hasta S/ 11,869 millones al 2020, MEF: gobiernos regionales adjudicaron 68 proyectos vía Obras por Impuestos, Congreso otorga voto de confianza al Gabinete Ministerial que lidera Alberto Otárola, Bono excepcional de S/ 200 a 300 a Juntos, Pensión 65 y Contigo, Se otorgarán incentivos económicos a comunidades indígenas para proteger los bosques, Otárola: elecciones libres serán la mejor garantía de la paz social en el país, Alberto Otárola: inmovilización social obligatoria en Puno por tres días, Las 5 del día: Jefe del Gabinete ante el Congreso para pedir voto de confianza, Andina en Regiones: retiran 50 toneladas de basura de avenida en Trujillo, Arbitraje: qué es y cuáles son sus ventajas, Gobierno lamenta muertes en Puno y enviará comisión de alto nivel. Mesa de partes digital y notificación electrónica – FCJP, Biblioteca: Centro de información y referencia, Solicitud en linea para autorización y registro de prácticas preprofesionales, Sistema de registro y supervisión de prácticas preprofesionales, Temis: Repositorio de investigaciones formativas, https://busquedas.elperuano.pe/normaslegales/decreto-legislativo-que-establece-disposiciones-en-materia-d-decreto-legislativo-n-1496-1866211-3/, Mesa de partes digital y notificación electrónica FCJP, Repositorio de eventos y certificados – FCJP – UNAP, Repositorio de eventos y certificados – UNAP, Repositorio de investigaciones formativas, Sistema Integrado de Gestión Bibliotecaria. desconcentración de los servicios policiales establecida en el La Artículo 33 de la Ley N° 264 a través de la reglamentación emitida por la Policía Boliviana y aprobada por el Ministerio de Gobierno, deberá ser elaborada en un plazo de sesenta (60) días hábiles, computables a partir de la publicación del presente Decreto Supremo. DECRETO LEGISLATIVO MARCO DE LA ADMINISTRACIÓN FINANCIERA DEL SECTOR PÚBLICO. los medios empleados, el personal interviniente, el tipo de armas ylas municiones utilizadas, el REVOGANDO, a partir de 08/06/2022, a Portaria nº 820/2020 de 05/10/2020. Que, el artículo 15 del Decreto Legislativo N° 1436, Decreto Legislativo Marco de la Administración Financiera del Sector Público, establece que la Gestión Fiscal de los Recursos … los Principios Básicos sobre el Empleo de la Fuerza yde Armas de Fuego por los Funcionarios superiores que dieron dichas órdenes. determinado por el nivel de cooperaci ón, resistencia (activa o pasiva) o la agresi ón de la 3 MARCO DE LA ... Sem 01_PPT_InformGeneral_EstadAplicDecis. de Hacer Cumplir la Ley. a. Not consenting or withdrawing consent, may adversely affect certain features and functions. La Administración Financiera del Sector Público, a cargo del MEF, … Con posterioridad al uso de la fuerza el personal de la Polic íaNacional deber árealizar las Portaria nº 2919/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1129/2016, que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Bolsas e Projetos Individuais da PROPGPq da FUNECE. CPC.NEHEMIAS … Portaria nº 08/2021- NOMEAÇÕES para exercerem as funções dos cargos de provimentos em Comissão de Direção e Assessoramento, integrantes da Estrutura Organizacional da FUNECE, Portaria nº 15/2021- Nomeação para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN. Portaria nº 792/2020 que trata de designação para Constitui a Comissão Recursal Especial para apreciar e decidir sobre recursos contra atos da Comissão Eleitoral constituída para coordenar a Consulta à Comunidade visando a elaboração da lista tríplice para escolha de Diretores e Vice-Diretores de Centros e Faculdades da Universidade Estadual do Ceará-UECE. PORTARIA 532 2018- CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1612/2016, que designou os representantes da FUNECE, no Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA. Portaria nº 2087/2018- DESIGNAR AUGUSTO REINALDO PIMENTEL GUIMARÃES, para exercer, a função do cargo de Direção de Pró-Reitor de Planejamento – PROPLAN, integrante da Fundação, em substituição do Titular FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, Portaria nº 2086/2018- NOMEAR o Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE, PORTARIA 2076 2018- DESIGNAR a Comissão do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UECE. Tesoro Público. Eluso de lafuerza por elpersonal de laPolic íaNacional se sustenta en elrespeto de los derechos fundamentales yen Welcome to WordPress. Portaria nº 2489/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1139/2017 que nomeou o Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Química da FECLESC da UECE. presente Decreto Supremo tiene como ámbito de aplicación El todo el territorio nacional y será de cumplimiento obligatorio en todas las instituciones públicas y privadas. El Decreto Legislativo es refrendado por el Presidente del Consejo de Ministros y el Ministro de Economía y Finanzas. DISPOSICIONES COMPLEMENTARIAS FINALES Primera.- Vigencia y progresividad El Capítulo I y el Capítulo II del Decreto Legislativo entran en vigencia a partir del día siguiente de su publicación. /Type /ExtGState The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user. c. Adecuar los planes de capacitaci ón y entrenamiento para el personal policial en El Decreto Legislativo tiene por objeto regular el Sistema Nacional de Presupuesto Público, integrante de la Administración Financiera del Sector Público. Agresi ón física al personal policial o personas involucradas en la Art ículo 8.- Circunstancias yReglas de Conducta en el uso de la fuerza Art ículo 3.- Definiciones: Asimismo, evalúa y supervisa su calidad”. #gobpe. Portaria nº 1269/2022- Designação de representantes da FUNECE comporem o Grupo de Trabalho para Acompanhamento de Perícia Técnica na Ação Civil Originária nº 1.831/PI, pelo período de 12/08/2022 a 11/02/2023, Portaria nº 1261/2022- Designação da docente SHIRLIANE DE ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FAEC, Portaria nº 1260/2022- Designação da docente DINA SOUZA DA SILVA, para exercer as funções de Orientadora de Célula do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da FECLI, Portaria nº 1267/2022- Designação de servidores da FUNECE para prestarem Assessoria à Administração Superior junto à Comissão Executiva do Vestibular – CEV, Portaria nº 1236/2022- Designação da docente PAULA MATIAS SOARES como Coordenadora do Núcleo de Ensino Lato Sensu da PROPGPq, Portaria nº 1237/2022- Licença Maternidade, Portaria nº 1193/2022- Designação da docente LUCILANE MARIA SALES DA SILVA, matrícula nº 0066901-6, para responder pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGPq, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE, em substituição da titular MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, matricula nº 0062271-0, por motivo de férias, pelo período de 22/08/2022 a 06/09/2022, Portaria nº 1179/2022- DESIGNAR da Comissão de Prospecção de Editais e Elaboração de Projetos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, pelo período de 08/08/2022 a 17/01/2025, Portaria nº 1154/2022- Prorrogação da Portaria nº 745/2022 de 06/06/2022 que trata de constituir a Comissão de Inquérito, pelo período de 06/08/2022 a 05/09/2022, Portaria nº 1137/2022- Nomeação do Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física – CCS, Portaria nº 1136/2022- Exoneração da Coordenadora e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do CCS, Portaria nº 1140/2022- Designação da docente ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO, como Coordenadora do polo associado de Iguatú-Ce do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES/MEC/UECE, Portaria nº 1114/2022- prorrogar a LICENÇA MATERNIDADE por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 08/10/2022 a 06/12/2022 da docente ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula nº 0067411-7. Art ículo 2.- Alcance. Portaria nº 31/2020- Nomeação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO, Portaria nº 16/2020- designação pro tempore da servidora Silvia Márcia Alves Siqueira, para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) em História e Culturas do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 3086/2019- Designação do Grupo de Trabalho de Estudos para Criação de Turma fora Sede do MedUece, em parceria com a Universidade Regional do Cariri- URCA, Portaria nº 3093/2019- Licença Maternidade de 120 dias da servidora LAYZA CASTELO BRANCO MENDES, Portaria nº 3087/2019 que trata de cessar os efeitos, a partir 09/12/2019 da Portaria nº 1544/2019 e Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 3074/2019- designação EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, como representante da UECE para compor o Fórum Estadual de Educação do Ceará – FEE/CE, Portaria nº 2923/2019- Designação dos tutores do Programa de Educação Tutorial – PET/UECE, Portaria 3094/2019- Designação de OZEIR CELESTINO DE LIMA, para coordenar o Projeto de Otimização do Sistema de Controle Acadêmico Universitário – SisAcar, junto ao DEG da PROGRAD, Portaria nº 3084/2019 – designação Wagner Vinicius Amorim, como representante da UECE para compor como Conselheiro no Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/CE, Portaria 3080/2019- Designação Wilson Júnior de Araújo Carvalho para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento de Pró-Reitor de Pos-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, no período de 06/01/2020 à 19/01/2020, Portaria nº 3079/2019- Designação SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPGPq, nos períodos de 30/12/2019 à 03/01/2020 e 20/01/2020 a 25/01/2020, Portaria nº 3092/2019- Designação para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do CCS na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3091/2019 – Designação para exercerem as funções de Coordenadora de Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do CCS na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3069/2019- Revogação da Portaria nº 596/2017, da servidora Solange de Oliveira Pinheiro, como Coodenadora de Tutoria do Curso de Quimica do CCT, na modalidade a distância da UAB, Portaria nº 3068/2019- Revogação da Portaria nº 280/2017 que trata de designação do servidor Edilson Alves Pereira Junior, como Coordenador do Curso em Licenciatura de Geografia do CCT, na modalidade a distância da UAB, Portaria nº 3067/2019- Revovação da Portaria nº 2587/2017 que trata de designação do servidor Wanderley de Oliveira Pereira, como Coordenador de Tutoria do Curso de Graduação em Matemática da UAB, Portaria nº 3066/2019- Revogação da Portaria nº 2263/2013, que trata de designação da servidora Denise Crsitina Bomtempo, como Coordenadora do Curso de Geografia da UAB, Portaria nº 3065/2019- Designação do Coordenador do Curso e de Tutoria do curso de graduação em História da FAFIDAM na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3064/2019- Designação do Coordenador do Curso e de Tutoria do Curso de Graduação em Pedagogia do CED na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3063/2019- Designação Evanise Batista Frota, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química do CCT na modalidade à distância da UEB, Portaria nº 3062/2019- Designação Ana Carolina Costa Pereira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática do CCT na modalidade à distância da UAB, Portaria nº 3061/2019- Designação do Coordenador de Curso e Tutoria do curso de Graduação em Geografia do CCT na modalidade a distância UAB, Portaria nº 3060/2019- Designação Rocicler Oliveira Holanda, como Coordenador do Curso de Graduação em Física do CCT na modalidade à distância UAB, PORTARIA Nº 3083/2019- DESIGNAÇÃO ELIDIA CLARA AGUIAR VERISSIMO COMO COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS DO CENTRO DE HUMANIDADE – CH NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DA UAB, PORTARIA 3082/2019 – DESIGNAÇÃO LUCINEUDO MACHADO IRINEU, COMO COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO E MULTILETRAMENTO DO CENTRO DE HUMANIDADES – CH NA MODALIDADE A DISTÂNCIA – UAB, Portaria nº 3075/2019 que trata de designação dos servidores do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UECE, para compor banca de avaliação do processo de Reconhecimento do Diploma de Doutorado da Srº RACQUEL VALÉRIO MARTINS, Portaria nº 3071/2019- Designação para comporem a Comissão Recursal Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública – PPSAC do CCS, Portaria nº 3071/2019- Designação para comporem a Comissão Eleitoral para escolha da Coordenação e da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva PPSAC do CCS, Portaria nº 3040/2019- Prorrogação de Licença Maternidade da servidora LUCIANA RODRIGUES GIFONI, Portaria nº 3036/2019 que trata de designação da servidora ANA CRISTINA DE MORAES para exercer as funções do cargo de Pró-Reitora de Extensão – PROEX em substituição do titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, Portaria nº 3035/2019 Designação da servidora CATARINA TEREZA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de Direção de Pró-Reitora de Extensão – PROEX em substituição do Titular FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, Portaria nº 3004/2019 que trata de prorrogação de Licença Médica da servidora KERLY SHAMYRA DA SILVA ALVES, Portaria nº 2987/2019 que trata de Licença Paternidade do servidor DANILO BARBOSA GRANJA, Portaria nº 2994/2019- Designação dos membros da Comissão do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada – PosLA do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2927/2019- Designação do servidor FRANCISCO AUTO FILHO, decano do CH, para exercer as funções de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2978/2019 que trata de revogar a partir de 18/11/2019 a Portaria nº 206/2019 e Designação do Coordenador Institucional e Assessora do Coordenador Institucional e Coordenadores de Subprojetos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid, Portaria 2819/2019-Designação de servidores para exercerem as funções de Coordenadores do Controle Acadêmico nos Campis dAa FUNECE, Portaria nº 2979/2019- Remoção temporária da servidora MARIA DA GLORIA BARBOSA MATOSO da FAFIDAM para o CED, Portaria nº 2921/2019- Designação de representantes da FUNECE, para comporem à Câmara Temática da Carnúba – CT- CARNAÚBA da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, Portaria nº 2922/2019- Designação do servidor Francisco Edmar Pereira Neto, como Assessor de Controle Interna da FUNECE, Portaria nº 2878/2019 – Designação da servidora REGINA CLAÚDIA PINHEIRO, como Assessora da Diretoria de Formação Permanente da PROPGPg, Portaria nº 2880/2019- Designação de membros da FUNECE, para comporem o Comitê Gestor do “Projeto de Convivência com Cães e Gatos em Estado de Abandono no Campus Universitário do Itaperi”, Portaria nº 2887/2019 que trata de designação dos membros para comporem o Comitê de Biossegurança – CIBio/UECE, Portaria nº 2879/2019 – Cessar os efeitos, a partir de 04/11/20199 da Portaria nº 2601/2019 de 03/10/2019 que trata de designação da servidora MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARAUJO, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor do DEGEP, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, Portaria nº 2859/2019- Designação de membros para comporem a Comissão do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, Portaria nº 2604/2019- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU- Verso- publicizado por incorreção, Portaria nº 2604/2019- Designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU – frente – publicizado por incorreção, Portaria nº 2603/2019- Cessar os efeitos, a partir de 02/10/2019 da Portaria 3255/2018 de 20/11/2018, que trata de designação dos membros do Conselho Universitário – CONSU – republicizado por incorreção, Portaria nº 2858/2019- Designação da Comissão do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FUNECE, período de 01/01/2019 à 30/08/2019, Portaria nº 2814/2019- Designação do Grupo Técnico de Trabaho que conduzirá o processo de elaboração do Regimento da Câmara de Ciência, Tecnologia e Inovação da FUNECE, Portaria nº 2817/2019- Cessar os efeitos, a partir de 29/10/2019 da Portaria nº 2062/2019, que trata de designação da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI do Sistema FUNECE-UECE, Portaria nº 2811/2019 – Designação para comporem a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, junto à Assembleia Legislativa, Portaria nº 2809/2019- Designação do Coordenador e Coordenador Adjunto do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde/Medicina Veterinária – FAVET, Portaria nº 2800/2019- Designação da servidora Mona Lisa Moura de Oliveira, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias e Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão – ROTA 2030, Portaria nº 2799/2019- Designação pro tempore do Coordenador e Vice-Coordenado do Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia – CMAF do Centro de Humanidades – CH, Portaria nº 2655/2019- Designação de representantes da UECE para comporem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba – CGS. Centros de Esparcimiento Privado.- Son espacios de propiedad privada y acceso público que prestan diferentes servicios para la población que tienen o no fines lucrativos; Centros de Esparcimiento Público.- Son espacios de acceso libre y público donde la población puede desarrollar actividades de recreación, tránsito, deporte y ocio; Empresas Privadas de Vigilancia.- Son aquellas entidades privadas autorizadas, con y sin fines de lucro, que prestan servicios de vigilancia, seguridad privada, transporte y custodia; Equipamiento.- Es el material logístico que contribuye al desarrollo de las actividades policiales para el logro de los objetivos del Plan Nacional de Seguridad Ciudadana, constituido por medios de transporte, mobiliario, tecnologías de información y comunicación, vituallas, materiales de escritorio, repuestos, enseres y otros. Portaria nº 1113/2022- Designação da servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, matrícula nº 0046391-4, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição do titular FRANCISCO CARLOS DE MATTOS BRITO OLIVEIRA, por motivo de férias. b. Actualizar el programa de adquisici ón de armamento letal y no letal, municiones, manifiestamente ilícitas oarbitrarias CAP ÍTULO I En el ejercicio de su funci ón relacionada al uso de la fuerza, el personal de la Polic ía Portaria nº 2918/2018- Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2016,que trata de designação da Coordenadora do Núcleo de Grupos de Pesquisa, Laboratórios e Projetos Institucionais da PROPGPq da FUNECE. Modalidades para la prestación del servicio educativo. Portaria nº 123/2020- Remoção temporária da docente Mônica Petralanda de Hollanda, matrícula nº 06430.1-7 do CECITEC para o CH, no período de 01/01/2020 à 31/12/2021. Portaria nº 797/2020 que trata de designação do docente João Bosco Verçosa Leal Junior, paraexercer a função do cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis – PRAEX, em substituição ao Titular Emerson Mariano da Silva por motivo de férias, Portaria nº 794/2020 que trata de designação da Diretora de Ensino de Pós-Graduação da PROPGPq, Portaria nº 793/2020 que trata de designação da Comissão de Heteroindentificação, Portaria nº 767/2020 que trata de Licença Maternidade da servidora Vanessa da Silva Lima, Portaria nº 779/2020 – que trata de designação da Comissão de Ética Pública – CSEP, Portaria nº 785/2020 que trata de designação da Comissão de Bolsas de Graduação da UECE, Portaria nº 783/2020 que trata de designação para comporem a Comissão de Política da Autoavaliação da PROPGPq. c. Presentar un informe ala unidad policial correspondiente, indicando las circunstancias, Decreto legislativo Nº 1436 Archivo 22 de setiembre de 2022 Artículo 1.- Objeto El Decreto Legislativo tiene por objeto establecer normas básicas sobre la Administración Financiera del … Portaria nº 2184/2018- Designar a Comissão Técnica, para atender ao que estabelece a Chamada Pública nº 27/2010-FUNECE, destinada a Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina, expedidas por Instituições de Ensino Estrangeiras de Nível Superior. Por otra parte, se creó el Sistema Nacional de Abastecimiento, cuya rectoría la ejerce la Dirección General de Abastecimiento, regulada a través de lo dispuesto en el Decreto Legislativo N° 1439. Portaria nº 909/2022- Designação do Comitê Gestor do ”Projeto de Convivência com Cães e Gatos em Estado de Abandono no Campus Universitário do Itaperi”, Portaria nº 904/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente do Centro de Ciências da Saúde – CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 900/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal da Faculdade de Veterinária – FAVET, Portaria nº 899/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Gestão em Saúde do Centro de Ciências da Saúde- CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 893/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Transplantes do Centro de Ciências da Saúde – CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 888/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 886/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Climatologia e Aplicações da CPLP e África do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 887/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Centro de Humanidades – CH, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 889/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia do Centro de Ciências da Saúde – CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 890/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA e Centro de Humanidades- CH, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 891/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde do Centro de Ciências da Saúde – CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 892/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 894/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Mestrado Nacional Profissional Ensino de Física (REDE) da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – FECLESC, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 895/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Doutorado Acadêmico em Políticas Públicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, Portaria nº 896/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Mestrado Acadêmico em História, Cultura e Espacialidades do Centro de Humanidades – CH, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 897/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da Faculdade de Veterinária – FAVET, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 901/2022- Designação de Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde – CCS, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 902/2022- Designação da Coordenadora e Vice-Coordenadora do Mestrado Intercampi em Educação e Ensino da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024, Portaria nº 903/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto Superior de Ciências Biomédica – ISCB, Portaria nº 905/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenadora do Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social do Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024. ?? en cumplimiento de su deber. El personal de la Polic íaNacional del Per úen el planeamiento, conducci ónyejecuci ón (*) Extremo modificado por el Art ículo Único de la Ley N°30644 ,publicada el 17 agosto PORTARIA 1516 2018- NOMEAR EMANUEL FREITAS DA SILVA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais da FACEDI, PORTARIA 1515 2018- CESSAR OS EFEITOS que nomeou o Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais da FACEDI, PORTARIA 1505/2018- Nomeação de Francisco Mirtil Frankson Moura Castro para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia da FACEDI, PORTARIA 1347 2018- DESIGNAR, para compor à Comissão Recursal Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Sociologia do CESA da UECE, PORTARIA 1346 2018-DESIGNAR, à Comissão Eleitoral para o processo de escolha da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Sociologia do CESA da UECE, PORTARIA 1331/2018- prorrogar a Licença Maternidade de Kerly Shamyra da Silva Alves, PORTARIA 1285 2018- DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho de Mobilização dos Estudantes para articular a UECE e a FUNECE, PORTARIA 1275 2018- DESIGNAR o Grupo de Trabalho de Mobilização dos Docentes e Servidores Técnico-Administrativos para articular a UECE e a FUNECE no Ceará 2050 em Fortaleza-Ceará. 47.1 Las modalidades para la prestación del servicio educativo universitario tienen por objeto ampliar el acceso a la educación de calidad y adecuar la oferta universitaria a las diversas necesidades educativas. << CAPÍTULO XII. una situaci ónespec ífica. " nacional. Portaria nº 316/2022- Designação da docente ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretora do Centro de Educação – CED, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, em substituição da Titular EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES, Portaria nº 307/2022- Designação para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa em substituição da titular, Portaria nº 317/2022- Designação da docente Renata Rosa Russo Pinheiro Costa Ribeiro, para exer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Extensão da PROEX, Portaria nº 265/2022- Designação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais – PPGCN do CCT, Portaria nº 264/2022- Designação da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia – RENORBIO da Faculdade de Veterinária – FAVET, Portaria nº 263/2022- Designação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas – PPGCF do Instituto Superior de Ciências Biomédicas – ISCB, Portaria nº 254/2022- Designação da docente MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, como membro titular da Coordenação Técnica do Programa Federal de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão – ROTA 2030, Portaria nº 291/2022- Designação para representar essa Instituição de Ensino Superior – IES no Conselho Temático de Inovação e Tecnologia – COINTEC, Portaria nº 255/2022- Licença Maternidade – SHIRLIANE DE ARAUJO SOUSA. inadecuada dadas las circunstancias del caso. DERECHOS YRESPONSABILIDADES intervenci ón, pudiendo utilizar objetos que atenten contra la integridad física. laconcurrencia de los siguientes principios: (*) Portaria nº 803/2020- Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD da UECE, pelo período de 03/10/2020 à 10/12/2020, REVOGANDO a partir de 02/10/2020 a Portaria nº 2421/2019 de 12/09/2019. El objeto es reglamentar el Decreto Legislativo Nº 1439, a través del. Portaria nº 404/2022- NOMEAR, a partir de 05/04/2022, FRANCISCO HÉLIO SOARES ALBUQUERQUE, para exercer a função do cargo em comissão de provimento em Comissão de Diretor da Divisão de Serviços Gerais e Conservação, integrante da Estrutura Organizacional da FUNECE. Cabe recordar que, entre otros, en el marco de las facultades legislativas, en setiembre del 2018, se publicó el Decreto Legislativo N° 1436, sobre el Marco de la Administración Financiera del Sector Público, que establece la conformación de la Gobernanza de la Administración Financiera del Sector Público a cargo del MEF, con el objetivo de contar con una gestión integrada y eficiente, intersistémica, en el contexto de la sostenibilidad y responsabilidad fiscal. Their studies show that a swollen prostrate is a completely reversible condition, and if not treated properly, it increases… Continue reading A15, Does a diet free and exercise free weight loss method really work can it be so powerful to help you lose 40 pounds in just four weeks There’s sandra peterson a 50 year old registered nurse from tucson arizona sandra didn’t have time to get back in the gym however she lost 42 pounds to… Continue reading A30a, If you or a loved one is struggling with bleeding 0r receding gums, gingivitis, gum infection, tooth ache Or decay, bad breath, or any type of periodontal issues. En defensa propia ode otras personas en caso de peligro real einminente de muerte o Que, a través del artículo 1 del Decreto Supremo N° 008-2020-SA se declara la Emergencia Sanitaria a nivel nacional por el plazo de noventa (90) días calendario y se dictan medidas de prevención y control del COVID-19. Los suscriptores pueden ver una lista de resultados conectados a su documentos vía tópicos y citas encontradas por Vincent. Para ello, emplean medios electrónicos u otros de naturaleza similar que garanticen la comunicación, participación y el ejercicio de los derechos de voz y voto de sus miembros. Portaria nº 566/2021-DESIGNAR a docente MARIA RAQUEL DE CARVALHO AZEVEDO, matrícula nº 006704.1-3, para prestar Assessoria à Administração Superior, exercendo a função de Coordenadora da Célula de Projetos Especiais e Atendimento ao Discente da PROGRAD, pelo período de 16/06/2021 à 31/12/2024, REVOGANDO a partir de 15/06/2021 a Portaria nº 197/2021 de 25/03/2021. Portaria nº 2601/2019 que trata de designação, a partir de 01/10/2019 a servidora Maria Auxiliadora Ferreira de Araujo Carvalho, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação, por motivo de cessão da titular ROSANGELA ARAUJO DA SILVA, para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. métodos utilizados en cumplimiento del deber deben estar amparados en el marco del Derecho 4.1. Verbalizaci ón.- Es el uso de la comunicaci ónoral con la energ íanecesaria yel uso de 23 de novembro de 2022. Portaria nº 1689/2022- Designação de docentes da UECE para comporem à Comissão que irá elaborar o Projeto e Regimento do Complexo de Laboratórios Multiusuários da UECE, Portaria nº 1693/2022- Designação do docente ORIEL HERRERA BONILLA, como tutor do Programa de Educação Institucional – PER/MEC-UECE-BIOLOGIA, Portaria nº 1731/2022- Designação da Comissão de Bolsa do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde – PPGNS do CCS, Portaria nº 1639/2022- Designação da Comissão Recursal de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1719/2022- Designação da Comissão Recursal Especial que estabelecerá normas sobre o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho Diretor – CD da UECE, Portaria nº 1718/2022- Designação da Comissão Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho Diretor- CD da UECE, Portaria nº 1715/2022- Designação da Comissão Recursal que estabelecerá normas sobre o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Representantes no Conselho Universitário – CONSU da UECE, Portaria nº 1712/2022- Designação da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e Representantes no Conselho Universitário – CONSU, Portaria nº 1585/2022- Designação da Comissão de Heteroidentificação da FUNECE, Portaria nº 1614/2022- DESIGNAR o docente LUIS GONZAGA SALES JUNIOR, matrícula nº 0066921-0, como membro suplente para compor o Grupo de Trabalho para Condução do Plano de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios Florestais, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado – SESA. No cooperador. 11.3. cuales se aplica la Administración Financiera del Sector Público, que comprende el sector público fi nanciero y no fi nanciero, según se desarrolla en el párrafo 5.2 del artículo 5. Artículo 5.- Ámbito de aplicación 5.1 El Decreto Legislativo es de aplicación a distintas entidades del Sector Público. Es la amenaza permanente no visible presente en toda intervenci ón Agresi ón no letal. Portaria nº 906/2022- Designação do Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, pelo período de 09/06/2022 a 08/06/2024. CAPÍTULO II. Que el numeral 2 del Artículo 9 de la Constitución Política del Estado, establece como uno de los fines y funciones esenciales del Estado, garantizar el bienestar, el desarrollo, la seguridad y la protección e igual dignidad de las personas, las naciones, los pueblos y las comunidades. Portaria nº 122/2020- Remoção Temporária da docente MAGNA MARICELLE FERNANDES MORAES VALLE, matrícula nº 006878.1-2 da FAEC para o CH, no período de 20/01/2020 à 19/01/2023, Portaria nº 124/2020 – Remoção temporária do docente DANIEL CASSIANO LIMA, ,matrícula nº 006803.1-1 da FACEDI para CCS, Portaria nº 125/2020- Designação do servidor ROMMEL PRATA REGADAS, matrícula nº 300622.1-3, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal – PPGBiotec da UECE, Portaria nº 120/2020 – Designar o servidor DAVID RONDINA, AIRTON ALENCAR DE ARAÚJO E DARCIO ITALO ALVES TEIXEIRA para comporem a Comissão examinadora para análise e parecer do processo nº 10336812/2019, no período de 24/01/2020 à 24/02/2020, Portaria nº 135/2020- Designação Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPSAC do Centro de Ciências da Saúde – CCS. Clique aqui e saiba mais sobre a LGPD. Portaria nº 489/2022- Designação de membros da UECE para comporem a Comissão que terá como objetivo adotar as medidas necessárias para proposição da criação do Curso de Engenharia da Produção. Portaria nº 214/2021- LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 20/01/2021 à 19/05/2021, a docente MARIA WANDERLÂNDIA DE LAVOR CORIOLANO, matrícula nº 017027.1-8, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatú-FECLI da FUNECE. Mediante Decreto Supremo refrendado por el Ministro de Educación, se dictarán las normas reglamentarias del presente Decreto Legislativo, dentro del plazo de sesenta (60) días de su … Cópia da Portaria nº 29/2020- DESIGNAR a servidora LEILA CAVALCANTE SÁTIRO, matrícula nº 008800.1-9 , no período de 06/01/2020 à 04/02/2020, para exercer a função do cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Bibliotecário Chefe da Biblioteca Central Prof. Antônio Martins Filho, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação em substituição da Titular ANA NERI BARRETO DE AMORIM, matrícula nº 000237.1-X , por motivo de férias. Modifícase el artículo 47 de la Ley Nº 30220, Ley Universitaria, en los siguientes términos: “Artículo 47. Para determinar el nivel de fuerza ausar, se debe considerar, razonablemente, entre
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